Pular para o conteúdo

Direito Condominial

Equilíbrio e segurança na vida em condomínio.

A convivência em condomínio gera conflitos que pedem orientação jurídica clara. Assessoramos condomínios, síndicos e condôminos na cobrança de cotas em atraso, na interpretação da convenção e do regimento, em assembleias e na solução de conflitos de vizinhança.

Como podemos ajudar

Atuação consultiva, preventiva e contenciosa, conforme a necessidade do seu caso.

Falar sobre Condominial
  • Cobrança de cotas condominiais em atraso
  • Assessoria a síndicos e administradoras
  • Convenção, regimento interno e assembleias
  • Conflitos de vizinhança e infrações
  • Defesa de condôminos perante o condomínio
  • Responsabilidade do síndico e prestação de contas

Perguntas frequentes

O condomínio pode cobrar juros e multa por atraso?

Sim, dentro dos limites da convenção e da lei. A cobrança pode ser feita inclusive judicialmente.

Sou síndico. Posso ser responsabilizado?

Sim, em caso de má gestão ou prestação de contas irregular. Por isso a assessoria jurídica é importante.

Meu vizinho comete infrações ou faz barulho constante. O que fazer?

A convenção e o regimento preveem advertências e multas, e há medidas para conflitos que persistem.

Posso questionar uma decisão da assembleia?

Sim. Decisões que violem a convenção ou a lei podem ser anuladas.

Tem uma questão de Condominial?

A primeira conversa é sem compromisso. Conte o que aconteceu.

Falar no WhatsApp